Promoção 2 meses de comissão zerada

DECLARO QUE ESTOU CIENTE DOS TERMOS DESTE DOCUMENTO E POSSO DAR CONSENTIMENTO A ESTA ALTERAÇÃO.
Por meio deste Termo de Adesão (“Termo”), IFOOD.COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., com sede na cidade de Osasco, Estado de São Paulo, na Avenida dos Autonomistas, nº 1496, Vila Yara, CEP 06020-902, inscrita no CNPJ sob o nº 14.380.200/0001-21, (“iFood”), estabelece os termos e condições para que o restaurante ou estabelecimento similar (“Restaurante” e, em conjunto com o iFood, “Partes”) possa usufruir do plano 02 Meses de Comissão Zerada.
Exceto se definição diversa for prevista no presente instrumento, os termos e as expressões iniciados em letra maiúscula neste Termo terão os significados a eles atribuídos no Formulário de Contratação e nas Condições Gerais de Contração do iFood (“Condições Gerais de Contratação”), das quais o Restaurante declara expressamente ter conhecimento, aos quais este Termo é parte integrante e complementar.

DO OBJETO

Na promoção 02 Meses de Comissão Zerada, o iFood garantirá aos Parceiros elegíveis isenção nos valores devidos a título de comissão durante 02 (dois) meses a partir da ativação do contrato entre o Parceiro e o iFood. Encerrado este prazo, a comissão subirá automaticamente para a comissão estabelecida em contrato com o Parceiro, independentemente do envio de notificação ou de qualquer outra comunicação.

São elegíveis para a ação os novos parceiros que possuem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo e que foram registrados na plataforma iFood como estabelecimento parceiro entre 02 de agosto de 2023 até 30 de setembro de 2023.

A promoção 02 Meses de Comissão Zerada é uma ação somente para restaurantes, o que corresponde a qualquer estabelecimento que atue principalmente na promoção de atividades de restaurantes, padarias, lanchonetes, confeitarias e/ou bares, dentre outros, que servem refeições. A ação não é elegível para estabelecimentos como mercados, lojas de conveniência, lojas ou distribuidoras de bebidas alcoólicas, farmácias, lojas varejistas ou similares.

A promoção 02 Meses de Comissão Zerada é válida para as cidades abaixo:

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Os demais termos e condições dispostos no Formulário de Contratação e nas Condições Gerais de Contratação, que não tenham sido expressamente alterados por meio deste Termo, permanecerão válidos e vigentes, produzindo plenos efeitos entre as Partes.
O presente Termo será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para a solução de qualquer controvérsia oriunda do disposto neste Instrumento, com a renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.