Gerenciar um negócio envolve aprender alguns termos importantes para cuidar das finanças, da tributação e dos demais processos que toda empresa precisa lidar. Conhecer a Tabela TIPI é um exemplo disso.
Nesse documento, é possível consultar os impostos incidentes em produtos industrializados. Com isso, ao conhecer essa classificação fiscal, é possível entender como fazer a gestão tributária correta.
Quer entender a Tabela TIPI e saber como aplicá-la de forma prática? Acompanhe este artigo e confira ótimas dicas para empreendedores!
O que é a Tabela TIPI e qual sua importância?
A Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) lista os produtos industrializados, de acordo com a sua descrição e a sua categoria. Com isso, é possível definir quais são as respectivas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de comercialização de cada classificação.
Quem define e regulamenta a Tabela é a Receita Federal, por meio do Decreto Presidencial nº 11.158/22. Todos os produtos estão listados com base na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e em seus códigos.
Ao conhecer os impostos incidentes sobre os produtos que você comercializa em seu negócio, é possível realizar um planejamento financeiro mais eficiente e evitar surpresas. Além disso, as vendas se mantêm regularizadas e os tributos são pagos corretamente.
Como funciona a classificação fiscal de produtos?
Ao todo, são 21 seções, com os produtos sendo classificados como:
- SEÇÃO I — ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL;
- SEÇÃO II — PRODUTOS DO REINO VEGETAL;
- SEÇÃO III — GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL;
- SEÇÃO IV — PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS
- SEÇÃO V — PRODUTOS MINERAIS;
- SEÇÃO VI — PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS;
- SEÇÃO VII — PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS;
- SEÇÃO VIII — PELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA;
- SEÇÃO IX — MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA;
- SEÇÃO X — PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS;
- SEÇÃO XI — MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS;
- SEÇÃO XII — CALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO;
- SEÇÃO XIII — OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS;
- SEÇÃO XIV — PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS;
- SEÇÃO XV — METAIS COMUNS E SUAS OBRAS;
- SEÇÃO XVI — MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS;
- SEÇÃO XVII — MATERIAL DE TRANSPORTE;
- SEÇÃO XVIII — INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS;
- SEÇÃO XIX — ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS;
- SEÇÃO XX — MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS;
- SEÇÃO XXI — OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES.
Como consultar a Tabela TIPI?
A Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) pode ser consultada no site da Receita Federal. Na página, está presente o PDF da versão mais atual do documento.
Ao abrir a Tabela TIPI, é possível navegar por cada uma das seções. Todas elas estão descritas de forma simples, conforme a NCM, com os produtos que se enquadram em cada categoria, e notas para facilitar a compreensão.
Quais são os erros comuns e como evitá-los?
Para interpretar corretamente a Tabela TIPI, é importante evitar alguns erros que muitos empreendedores cometem:
“Ex” de exceção
Para começar, a sigla “EX”, presente em alguns produtos, significa “Exceção”. Muitas pessoas a confundem com a palavra “Exemplo”, o que pode levar a equívocos.
Estrutura
Além disso, para evitar erros, é preciso saber que a tabela está organizada na seguinte estrutura:
- capítulos, que reúne os produtos similares;
- posições, que detalha as características desses produtos;
- subposições, que aprofunda os detalhes, apresentando características específicas do grupo de produtos;
- itens, que dá o nome do produto.
Versão atualizada
Outro erro comum ao consultar a Tabela TIPI é não abrir a sua versão atualizada. De vez em quando, o documento passa por ajustes e mudanças, conforme a demanda do mercado, e acompanhar cada novidade é importante para fazer a gestão financeira.
No geral, a Tabela TIPI é uma das principais formas de consultar as alíquotas do IPI. Ao verificar essas informações, é possível manter o seu negócio em conformidade fiscal e com as questões tributárias. Portanto, acompanhe sempre os documentos atualizados.
Achou o artigo interessante? Continue vendo dicas de gestão financeira. Saiba também como aplicar o fluxo de caixa no seu negócio!
