A possibilidade de abrir um negócio faz os olhos de muita gente brilhar. No entanto, as obrigações burocráticas que acompanham esses sonhos nem sempre são tão apreciadas assim. No entanto, entender documentos importante, como o contrato de franquia, é fundamental para começar a trilhar uma jornada de sucesso no empreendedorismo.
O contrato de franquia estabelece a relação entre a empresa que empresta a marca; e a outra parte, que passa a explorar um modelo de negócio já estabelecido. Esse documento serve para evitar problemas futuros e proteger os direitos e obrigações do franqueado, como explica o contador Afonso Melotti, nosso convidado especial deste post.
Continue a leitura para entender melhor o contrato de franquia, as informações que constam nele e a sua importância!
O que é um contrato de franquia e por que ele é importante?
Um contrato de franquia é um documento legal que descreve e determina as condições de uma parceria entre um franqueador e um franqueado. Assim, é um instrumento que registra as obrigações os direitos das duas partes.
O franqueador é a empresa matriz, que detém a marca e o modelo de negócio. Já o franqueado é a pessoa física ou jurídica que adquire legalmente o direito de explorar a marca e o modelo de negócio, de modo a se associar a um empreendimento bem-sucedido e aproveitar as oportunidades geradas.
O contrato de franquia é especialmente importante para empreendedores que estejam considerando a abertura de uma franquia, uma vez que ajuda as partes a registrarem os detalhes mais importantes do seu relacionamento contratual.
Esse documento deve conter informações como:
- taxas iniciais obrigatórias e/ou contínuas;
- valor de royalties cobrados na parceria em questão;
- área de atuação;
- informações relacionadas ao suporte e aos treinamentos promovidos pelo franqueador;
- duração exata do contrato;
- cláusulas de exclusividade e ausência de concorrência;
- descrição dos procedimentos necessários para encerrar o negócio, caso seja o interesse de uma ou ambas as partes.
Quais são os pontos fundamentais em um contrato de franquia?
Afonso Melotti explica que um dos primeiros pontos que deve ser observado e revisado com atenção é o custo inicial para abrir a franquia: “isso inclui a taxa de franquia, o custo de adequação do ponto comercial e os treinamentos exigidos”.
De acordo com o contador, também é importante levar em conta as cobranças recorrentes, como royalties e contribuições para o fundo de marketing. “Afinal, isso pode impactar diretamente o fluxo de caixa da empresa”, explica.
Além disso, o franqueado deve sempre conferir se o contrato garante um território exclusivo para a sua unidade. Isso ajuda a evitar que outra franquia, da mesma marca, se instale naquela localidade e acabe gerando uma disputa de clientes na mesma cidade.
“Eu diria que os tópicos do contrato relacionados ao suporte e aos treinamentos oferecidos também são de extrema importância”, informa Afonso. Ele explica que o franqueado precisa saber se o franqueador oferece consultorias, suporte em geral — e como tudo isso acontece na prática.
O contador também aconselha que o empreendedor leia o contrato com calma antes de aceitar as condições. Outra boa ideia é buscar a ajuda de um advogado para interpretar corretamente as cláusulas expressas no documento.
Quais são os erros comuns ao revisar contratos de franquia?
Afonso lista as falhas que costumam ser cometidas durante a fase de negociação do contrato de franquia. Confira cada uma delas!
Pressa excessiva
Muitos franqueados têm pressa e ignoram detalhes importantes. O contador reforça a necessidade de ler o contrato com calma, sempre destacando ou anotando pontos que precisem de explicações.
Falta de compreensão de cláusulas e taxas
Alguns franqueados não questionam cláusulas que não entendem completamente. “Caso encontre algo obscuro, ele deve perguntar ao franqueador ou consultar um advogado especializado para garantir que tudo esteja claro”, informa o especialista.
Muitas vezes, as taxas de royalties, marketing e adequação do ponto são esquecidas. O franqueado deve avaliar com o máximo de atenção possível todas as cobranças envolvidas no contrato para entender o impacto financeiro a longo prazo.
Diferenciação entre rescisão e renovação
Muitos franqueados não compreendem as implicações relacionadas ao término do contrato e da renovação. Infelizmente, explica Afonso, em muitos casos isso não fica tão claro no contrato.
Por isso, a parte do contrato que trata de rescisão e renovação devem ser lidas e relidas para evitar esse tipo de surpresa desagradável.
Ajuste de expectativas
Em alguns casos, o franqueado pode idealizar o negócio sem perceber as obrigações que o contrato impõe. “Nesse contexto, ele precisa desenvolver uma visão realista das exigências do contrato, ajustando suas expectativas com o que está previsto no acordo”, explica o contador.
Também é importante reforçar que o empreendedor interessado em se tornar um franqueado pode solicitar alterações e ajustes no contrato. Talvez, elas não sejam aceitas pelo franqueador, mas vale a pena notar que há margem para negociação entre as partes.
Como garantir a proteção jurídica ao assinar um contrato?
Lido e relido o contrato — se possível, com a ajuda de um advogado especializado em franquias —, o próximo passo é entender o quanto de fato será preciso pagar, o que está incluído nas taxas e compreender as obrigações de ambas as partes.
O especialista recomenda que, caso surja alguma dúvida, o franqueado precisa esclarecer todos os pontos com o franqueador antes de assinar: “aceitar termos sem total compreensão pode gerar problemas no futuro”.
Afonso reforça que o franqueado deve buscar um advogado que já tenha experiência com contratos de franquias. Ter a ajuda de alguém que já está familiarizado com o documento é fundamental para ter a segurança jurídica necessária para concretizar a parceria.
O mercado de franquias oferece uma grande oportunidade para que o empreendedor se associe a uma marca forte. Como afirma o Sebrae:
“Existem modelos empresariais, como as franquias, que já ‘entregam’, pelo menos, 50% do caminho andado — especialmente no quesito de ter uma marca preestabelecida.”
Como foi visto no artigo, o contrato de franquia é um documento que determina as obrigações, direitos e deveres de um franqueador e um franqueado. Antes de assinar, é importante que o empreendedor analise as condições propostas, as taxas cobradas e ajuste suas próprias expectativas em relação ao futuro negócio, de acordo com a realidade do mercado.
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