Como registrar uma marca? Conheça o procedimento

Como registrar uma marca e garantir a segurança do uso? Confira este post completo sobre o tema e descubra!

Saber como registrar uma marca é primordial para qualquer empreendedor que está começando um negócio e deseja ter sucesso no mercado — incluindo os donos de comércios alimentícios. Esse não é um procedimento complexo, mas é comum que existam dúvidas acerca do tema.

Ao registrar sua marca, você garante que concorrentes ou outras empresas não conseguirão se apropriar de elementos que compõem a identidade da sua marca, como logo e nome. Assim você tem mais segurança para posicionar seu negócio no mercado e crescer de forma sustentável.

Continue a leitura deste post para entender como registrar uma marca!

O que é registro de marca e qual a importância?

O registro de marca é um título solicitado ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Este assegura ao dono a propriedade sobre uma marca e o direito ao uso exclusivo dela no território brasileiro. Sua duração inicial é de 10 anos, mas é possível prorrogá-la.

Registrar sua marca é uma forma de protegê-la. Essa ação tem o objetivo de evitar que seus concorrentes utilizem a marca ou se apropriem de elementos como o nome da empresa ou o logotipo. É a primeira etapa para a identificação e a oficialização do seu produto no mercado.

Quem deve registrar marca?

Qualquer pessoa jurídica ou física que exerça atividade efetiva e legalizada pode — e deve — solicitar o registro de marca. Isso inclui empreendedores do ramo alimentício.

Convém destacar que o registro da marca não é obrigatório, mas é altamente recomendado. Então, se você tem uma empresa, registre! Isso vai trazer mais segurança para você e mais confiabilidade aos olhos do público.

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Quais os perigos de não registrar?

Não registrar a marca pode trazer diversas consequências negativas para você e seu negócio. Confira algumas a seguir.

Possibilidade de perder a marca para outro negócio

Ao demorar para fazer o registro, existe o risco de outra pessoa registrar a mesma marca primeiro, fazendo com que você perca o direito de usá-la. Mesmo que você esteja operando no mercado por um período maior, corre esse risco caso outra pessoa interessada faça o pedido no INPI primeiro e tenha a solicitação aprovada.

Possibilidade de usar uma marca previamente existente

As empresas que não pesquisam o nome da marca no INPI antes de usá-lo podem ter esse tipo de problema. Ou seja, mesmo que você verifique nas redes sociais e no Google a disponibilidade do nome, a forma mais confiável de garantir que não está se apropriando de uma marca existente é buscar o nome nos registros do INPI.

Prejuízo financeiro

Se seu negócio já é conhecido no mercado com determinado nome, há o risco de um prejuízo financeiro considerável caso alguém registre a marca antes de você — especialmente se já tiver fachada com o logo, materiais impressos, site, perfil nas redes sociais e afins.

Nesse cenário, é necessária uma verdadeira reformulação, com a troca de nome e outros elementos, além de um investimento extra em marketing para divulgar a nova marca.

Desconfiança dos clientes

Se a marca já foi divulgada nas redes sociais, por exemplo, e seus clientes já conhecem a empresa por determinado nome, alterações repentinas podem confundir a clientela e gerar dúvidas e desconfiança. Com isso, você terá que recomeçar a divulgação do zero e reconquistar a confiança dos clientes.

Quais as vantagens do registro?

Registrar a marca pode trazer muitos benefícios para sua empresa. As principais vantagens dessa formalização são:

  • evitar cópias por parte da concorrência;
  • valorizar a marca com o passar do tempo;
  • ter a possibilidade de franquear a marca;
  • garantir exclusividade;
  • aumentar as chances de lealdade e repetição dos pedidos por parte dos clientes;
  • poder gerar receita por meio de licenciamento ou venda da marca.

Como registrar uma marca?

Empreender no Brasil é um grande desafio, e o registro de uma marca faz parte disso. Na prática, ele pode ser feito por um formulário em papel ou pela internet, mas fazer o procedimento online é mais simples e econômico.

De qualquer forma, é preciso entender que o procedimento do registro de marcas passa por algumas fases. Veja a seguir quais são.

Faça as definições estratégicas

É preciso ter clareza quanto ao que a marca vai transmitir, antes mesmo da primeira etapa operacional. Um desses procedimentos mais estratégicos consiste em definir em que área o negócio vai atuar, bem como a apresentação da marca e a persona.

Em outras palavras, é preciso saber como as pessoas vão identificar o empreendimento — se por meio de logotipos ou desenhos, por exemplo. Vale ainda destacar que o empreendedor precisa definir se o negócio será do ramo de produto, serviço, coletiva ou certificação.

Acesse o site do governo e pague as taxas

Para prosseguir com o registro de marca, é preciso acessar uma página governamental vinculada ao INPI. Uma vez que você iniciar o procedimento, é preciso pagar uma taxa de R$ 142 para dar entrada no pedido. Esse é um valor descontado que o governo oferece, mas o preço normal é de R$ 355.

Pague a Guia de Recolhimento da União

Depois de checar que todos os dados estão corretos, deve-se emitir e pagar a GRU (Guia de Recolhimento da União). Lembra-se de guardar o número do documento, pois ele será usado nas etapas posteriores do processo. 

Acompanhe o serviço

Se a marca for aprovada, haverá uma cobrança adicional, que pode variar de R$ 298 a 745. Esse é um dos motivos para você acompanhar sempre as atualizações referentes à solicitação.

Outro ponto importante se refere à proteção da marca nos próximos 10 anos, a contar da data de emissão do certificado. Sem o acompanhamento do processo, corre-se o risco de o pedido ser arquivado, pois isso ocorre quando a taxa não é paga no período de 60 dias.

Existem, basicamente, 3 maneiras de acompanhar o processo:

  1. ler a RPI (Revista da Propriedade Intelectual) para acompanhar as novas marcas registradas;
  2. checar o e-mail em busca de alertas;
  3. contratar uma empresa especializada para acompanhar de perto o pedido.

Obtenha o certificado

Em geral, o tempo para todo o processo ser concluído vai de 30 a 36 meses. A obtenção do certificado é a garantia de que o empresário pode usar a sua marca registrada sem nenhum problema. Não é permitido o uso antes de todo o processo ser finalizado.

É necessário acompanhar o processo mesmo após a aprovação?

Você deve continuar acompanhando o processo mesmo depois de obter seu certificado. Um dos principais motivos para isso é a prescrição ou caducidade do contrato de marca. Isso ocorre quando este não é renovado no prazo de 10 anos, podendo acontecer em virtude do esquecimento do empresário.

Outra razão para continuar acompanhando o processo é verificar se alguém deu entrada em Processo Administrativo de Nulidade. Em alguns casos, esse dispositivo pode anular um registro de marca.

Saber como registrar uma marca é um passo necessário para o seu negócio. É importante que esse processo seja feito logo no início, para você poder consolidar a presença no mercado sem lidar com preocupações e riscos desnecessários.

Outra etapa fundamental para quem está começando a empreender é elaborar um plano de negócio. Entenda mais sobre esse documento e saiba como fazer!

Por iFood

Por iFood

3 respostas

  1. olá boa noite, eu trabalho com registro de marcas e patentes, eu conseguiria fazer parceria com vocês?

  2. Olá!
    Ao registrar a marca o parceiro garante a proteção legal da sua MARCA, isso impede que terceiros usem indevidamente suas marcas, o que pode prejudicar sua reputação e afetar negativamente as vendas.
    O registro da MARCA garante segurança para a plataforma, para os parceiros e principalmente para os consumidores.

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