Todo mundo fala que a sua comida é boa. Com o cansaço da rotina, você começa a vender alguns pratos ou certos tipos de sobremesa. O negócio improvisado começa a dar certo e você abre um perfil no iFood para atender mais clientes. Nesse momento, você precisa tomar a decisão de se formalizar e aparece a dúvida: como abrir uma microempresa?
Esse é um questionamento comum, mas que faz parte do dia a dia de muitos empreendedores que desejam ter negócios lucrativos. Especialmente, porque a economia brasileira se estrutura em cima das pequenas empresas.
Para se ter uma ideia, o país tem aproximadamente 9 milhões de micro e pequenos negócios. Somados, representam 27% do Produto Interno Bruto (PIB), índice que representa toda a geração de produtos e serviços no Brasil. Os dados são do IBGE.
Somente em 2023, abriram 859 mil empresas de pequeno porte, o que trouxe a média de 2,3 mil empresas iniciando suas atividades por dia. Esses números já evidenciam a importância da formalização, mas talvez você ainda tenha dúvidas.
Por esse motivo, criamos este guia completo com as principais informações sobre a abertura de porte ME. Leia e veja tudo o que você precisa saber sobre o assunto!
O que é uma microempresa?
Uma microempresa (ME) é um negócio com faturamento máximo de R$360 mil por ano. Abrange as naturezas jurídicas Microempreendedor Individual (MEI), Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), Sociedade Limitada com Sócios (Ltda.) e Sociedade Simples. Ainda permite escolher entre os regimes tributários Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
Ao abrir microempresa, você pode ter funcionários, entre 9 e 19 colaboradores. A única exceção é o MEI, que tem limitação de 1 contratado. Além disso, o Microempreendedor Individual também tem restrição de faturamento, que é de até R$81 mil ao ano (em abril de 2025).
O que precisa para abrir uma microempresa?
Para abrir uma microempresa, você precisa realizar algumas etapas burocráticas. Veja quais são:
- consulta de viabilidade do nome empresarial e da possibilidade de funcionamento no local escolhido. Somente dessa forma você terá o alvará de funcionamento expedido;
- registro legal do negócio na Junta Comercial do estado ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica. Normalmente, precisa apresentar o contrato social e os documentos pessoais dos sócios;
- abertura de CNPJ no site da Receita Federal;
- escolha das atividades exercidas;
- inscrição na Secretaria de Estado da Fazenda;
- registro municipal;
- alvarás do Corpo de Bombeiros e de funcionamento;
- cadastro na Previdência Social;
- aparato fiscal para emitir e imprimir notas fiscais e autenticar livros fiscais.
Todas essas etapas podem ficar mais simples com a ajuda de um contador. Por isso, na hora de abrir uma empresa de pequeno porte, vale a pena considerar esse auxílio para facilitar a realização das diferentes etapas.
Quem pode abrir uma microempresa?
Qualquer pessoa pode abrir uma microempresa, basta atender aos critérios legais exigidos. No caso do MEI, existe a limitação de atividades. Para as outras naturezas jurídicas, não há esse requisito. Também é preciso respeitar o limite de faturamento.
Ainda existem exigências com relação às obrigações fiscais e trabalhistas da pessoa física, isto é, do empreendedor. Uma das solicitações é que o CPF esteja regular.
Quais são os tipos de microempresa?
Os tipos de microempresa são:
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): permite começar o negócio sozinho e tem a separação dos bens pessoais. Ou seja, em caso de dívidas do negócio, o patrimônio do empreendedor não é utilizado para o pagamento;
- Sociedade Limitada (Ltda.): requer dois sócios ou mais. Em caso de falência, cada representante se responsabiliza pela porcentagem que corresponde à sua participação na empresa de porte ME;
- Empresário Individual (EI): é um negócio com apenas um dono, mas os bens do proprietário podem ser usados para o pagamento de dívida;
- Sociedade Simples: tem dois ou mais sócios com atuação na mesma área e registro ativo no conselho de classe. Vale para médicos, advogados, contadores e dentistas, por exemplo. O patrimônio pessoal pode ser usado para o pagamento de dívidas.
Novamente, o contador é a melhor alternativa para saber qual natureza jurídica é a mais indicada para você. O profissional também poderá contribuir com a escolha do regime tributário.
Na hora de abrir microempresa, é comum que a opção mais vantajosa seja o Simples Nacional. No entanto, o Lucro Real ou Presumido pode ser mais interessante, a depender da sua situação. Portanto, sempre verifique qual escolha faz mais sentido.
Como abrir uma microempresa?
Faça um plano de negócios
Para descobrir como abrir uma microempresa, comece com a elaboração do plano de negócios. Esse documento contempla a análise do mercado, dos concorrentes e de potenciais clientes, além de informações sobre o funcionamento da sua ME. Defina sua proposta de valor, os recursos utilizados, seu público-alvo e as estratégias de marketing a adotar.
Execute o registro de atividade
Antes mesmo de abrir o CNPJ, escolha as atividades que exercerá e seu código na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Essa seleção impacta o pagamento dos impostos, por isso, vale a pena consultar um contador.
Delimite o capital social
O capital social é o dinheiro que você investirá para abrir o negócio e começar seu funcionamento, ou seja, é o investimento inicial. Defina esse valor a partir da contabilização de todos os custos, como aluguel, sistemas, equipamentos, contratação de funcionários e contas fixas.
Escolha a natureza jurídica e o regime tributário
Com a ajuda de um contador, defina quais as melhores alternativas para a natureza jurídica e o regime tributário da sua empresa. Analise essas questões a partir das características do negócio e as perspectivas de faturamento. Você verá, por exemplo, que é melhor abrir uma microempresa individual em alguns casos.
Registre o negócio na Junta Comercial
A formalização da empresa depende da etapa de registro na Junta Comercial. Leve o contrato social, os documentos pessoais dos sócios, o Requerimento Padrão em uma via, os modelos 1 e 2 da Ficha de Cadastro Nacional e o pagamento das taxas via Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) e Estaduais (DARE).
Esses procedimentos podem ser feitos pela internet. No entanto, se você quer saber como abrir uma microempresa individual do tipo MEI, saiba que não precisa ir na Junta Comercial. Essa etapa é dispensada.
Registre o CNPJ
Faça o seu CNPJ no site da Receita Federal. Veja as informações da página, porque terá os documentos necessários e como entregar as vias.
Consiga o alvará de funcionamento
O alvará de funcionamento é a licença que permite iniciar as atividades. Confira na prefeitura se você precisará de outras autorizações. Para restaurantes, precisa do aval do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária.
Faça a inscrição estadual
Faça esse procedimento no site da Secretaria de Estado da Fazendo do local em que mora e solicite o documento.
Qual é o custo para abrir uma microempresa?
O custo para abrir uma microempresa varia conforme a localização e o tipo de atividade. O valor pode ficar entre R$500 e R$4.400, em média. Essa faixa de gastos contempla:
- taxas de registro e Junta Comercial;
- taxas municipais;
- taxas federais e CNPJ;
- inscrição estadual e municipal;
- taxas de licenciamento;
- documentação;
- carimbos, publicações legais e outras despesas iniciais.
Agora, se você busca descobrir como abrir uma microempresa individual do tipo MEI, saiba que os gastos serão mínimos e, até mesmo, zerados. Isso porque essa natureza jurídica dispensa várias dessas etapas, não exige um contador e todo o processo costuma ser feito online.
Qual o capital inicial para abrir uma microempresa?
Não existe um valor de capital inicial para abrir uma microempresa. O investimento depende do tipo de negócio que você vai abrir, os equipamentos e insumos que precisa para o funcionamento e outros detalhes.
Para abrir um restaurante de porte ME com 200 m² e capacidade para 150 clientes por dia, a média é de R$120 mil. Essa quantia abrange um salão para o estilo de buffet por quilo.
Agora, se você quer abrir um delivery de comida, o valor fica muito abaixo. Você terá que investir apenas nos equipamentos e, dependendo da situação, pode cozinhar em casa mesmo ou alugar um espaço mais econômico, como uma dark kitchen. Dessa forma, você tende a gastar entre R$7 mil e R$50 mil.
Por que se formalizar?
Vale a pena formalizar o seu negócio para ter acesso a direitos e benefícios, além de empréstimos para microempresa. Você também torna a sua marca mais confiável perante os clientes e tem a chance de fazer parcerias de longo prazo com fornecedores e clientes.
Além disso, para vender no iFood, você precisa se formalizar. Ainda que seja possível vender apenas com CPF, essa é uma opção restrita a algumas cidades e que serve para incentivar o empreendedorismo. Por isso, exige-se a regularização após um período.
Então, por que não começar agora? Afinal, você sabe como abrir uma microempresa e pode colocar em prática o seu sonho de começar o seu negócio.
Nesse processo, que tal se informar sobre os próximos passos? Baixe este material gratuito do iFood para saber por onde começar sua capacitação para o empreendedorismo e entenda o que fazer para ter sucesso!
