O que é capital social e como saber o seu valor?

Ao ingressar no mundo do empreendedorismo, é normal estranhar um pouco o vocabulário específico dessa área tão repleta de particularidades. O termo capital social, por exemplo, é um dos principais a serem compreendidos. Até mesmo para que você não acabe confundindo com outros parecidos, como “capital de giro”, mas que têm significados bem diferentes.

Para se ter uma ideia da importância do capital social, é ele que torna viável que o negócio funcione em seus primeiros meses de atividade. Entender como calcular esse valor da forma correta é o que vai garantir a sustentabilidade da empresa. Dessa forma, possibilita que ela sobreviva no mercado e tenha chance de crescer, posteriormente.

Continue a leitura e entenda mais sobre o capital social!

O que é o capital social e como é definido seu valor?

Capital social é o investimento feito por cada um dos sócios na abertura de um negócio. O valor é definido com base em todo o montante disponibilizado para a criação da empresa, seja em bens financeiros, seja em bens imateriais (marcas e patentes) ou materiais (imóvel, veículo, equipamentos etc.).

O valor do capital social é uma das informações que devem constar no contrato social da empresa — documento que faz com que ela passe a existir oficialmente. Por isso, os empreendedores precisam fazer uma estimativa do montante necessário para os gastos iniciais e para a manutenção das atividades durante alguns meses.

Qual é a importância do capital social?

O capital social é importante, pois é o que viabiliza o negócio. Ele permite providenciar toda a estrutura para dar início às atividades empresariais. Além disso, dá um fôlego imprescindível para a marca se estabelecer no mercado e alcançar um bom faturamento, aumentando seu patrimônio líquido.

Já em relação à parte burocrática da empresa, saber o capital social é uma exigência no momento da sua abertura. Ele também serve como base para definir as quotas de cada sócio. A parte de cada um no negócio é proporcional ao seu investimento.

Como definir o capital social da empresa?

O capital social do seu negócio é a soma de todo o investimento feito por você e seus sócios, se for o caso. A parte de cada um é definida conforme o valor investido.

Saber definir qual é o capital social para começar uma empresa é fundamental para conseguir tirar a ideia do papel. Quando alguém decide abrir um negócio de alimentação, por exemplo, é preciso pensar nas despesas iniciais. Algumas delas são: aluguel do espaço, compra de mobiliário, equipamentos e ingredientes, contratação de funcionários e pagamentos de contas básicas (água e luz).

Calcular o capital social ajuda a entender quanto vai ser preciso investir e como os valores serão gastos. Por isso, confira alguns pontos a serem considerados nesse processo.

Estabeleça um plano de negócios

O plano de negócios da empresa é a ferramenta de gestão empresarial que guia as tomadas de decisão. Além disso, mostra o caminho a ser percorrido para a empresa ser bem-sucedida.

Ter esse planejamento em mãos é imprescindível para conseguir prever quanto vai ser preciso investir, a fim de colocar o negócio em funcionamento.

Considere a falta de lucro da empresa

Você também precisa considerar que o estabelecimento vai levar algum tempo para começar a dar lucro. Enquanto isso, as atividades serão mantidas graças ao capital social. Assim, é preciso estimar quanto isso vai custar.

Indique um valor mínimo no contrato social

Por mais que você tenha planos ambiciosos para o seu negócio, é melhor ir com calma na hora de definir o capital social. Considere o que vai ser necessário para abrir a empresa e mantê-la até que passe a dar lucro. Portanto, indique o valor mínimo para isso no contrato social. Posteriormente, você pode alterar o documento para aumentá-lo.

Para empresas classificadas como Sociedade Limitada (LTDA), não há um valor mínimo exigido de capital social. Entretanto, ele deve corresponder à soma dos investimentos dos sócios.

No caso da Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), também não há exigência de valor mínimo. Porém, é obrigatório informar um capital social e comprovar que o dinheiro existe. Para Empresa Individual (EI), por sua vez, não há valor mínimo nem exigência de comprovação.

Quem é Microempreendedor Individual (MEI) também não precisa de um valor mínimo, mas é importante estimar o capital social mesmo assim. Afinal, isso ajuda no controle dos gastos.

Embora não tenha que comprovar capital social, o MEI tem outras obrigações. Erik Rodrigues, do time de marketing B2B do iFood, alerta que é preciso “Pagar mensalmente o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), emitir notas fiscais a cada serviço prestado, enviar a Declaração Anual do Faturamento e preencher o relatório mensal no sistema”.

Outros fatores relevantes são o limite de arrecadação do MEI, “que não pode passar de R$81 mil ao ano”, e o limite de funcionários. “Sendo MEI, você pode ter apenas um”, completa.

Compare com outras empresas

Uma dica importante é observar o funcionamento de outras empresas do mesmo setor e usar isso como referência. Cada negócio tem suas características únicas, mas é muito útil analisar marcas já consolidadas no mercado para entender suas despesas e investimentos.

Além disso, você pode ter uma ideia do tempo que essas empresas levaram para começar a gerar retorno, o que pode ajudar a tornar suas previsões mais realistas.

Com um plano mais bem estruturado e fundamentado, você estará mais preparado para lidar com imprevistos e reduzir os riscos do seu investimento.

Como pode ser formado o capital social?

O capital social de uma empresa pode ser constituído de diversas formas, a partir da contribuição de recursos pelos sócios ou acionistas. Confira algumas maneiras comuns de formar o capital social a seguir!

Dinheiro em espécie

Uma das formas mais diretas de capitalizar uma empresa é através da contribuição em dinheiro pelos sócios ou acionistas. Essa quantia é depositada na conta bancária da empresa e registrada como parte do capital social, refletindo a participação de cada sócio no negócio.

Esse método é bastante utilizado por sua simplicidade e praticidade, já que o valor monetário pode ser facilmente contabilizado e distribuído entre os sócios, respeitando os percentuais acordados previamente.

Bens

Além de dinheiro, os sócios também podem contribuir com bens tangíveis, como imóveis, máquinas, veículos ou outros equipamentos que agreguem valor à empresa. Esses bens são avaliados e, uma vez aceitos, integram o capital social.

Essa forma de contribuição é útil quando o sócio ou acionista possui recursos físicos que possam ser utilizados pela empresa, evitando a necessidade de um grande aporte financeiro imediato.

Créditos e Direitos

Outra maneira de compor o capital social é através da transferência de créditos que a empresa já possui ou direitos sobre propriedades intangíveis, como patentes, marcas registradas e até contratos futuros. Esses ativos intangíveis são valorizados e incorporados ao capital social.

Contribuir com créditos ou direitos pode ser estratégico em empresas de tecnologia ou inovação, onde o valor intelectual ou as propriedades registradas representam uma parte maior do negócio.

Trabalho ou serviços

Em alguns casos, o trabalho ou serviços prestados por sócios podem ser considerados como uma forma de capitalização. Embora menos comum, essa prática pode ser interessante em empresas de pequeno porte ou startups, onde o esforço direto dos sócios tem grande impacto.

Contudo, a contribuição de serviços requer uma avaliação criteriosa, já que a sua mensuração é mais subjetiva e pode gerar complexidade na hora de formalizar a participação no capital social.

Ações

Nas sociedades anônimas (S.A.), o capital social é dividido em ações, que são adquiridas pelos acionistas. Cada ação representa uma fração do capital social da empresa, e a sua posse confere direitos e responsabilidades proporcionais.

A vantagem desse modelo é a flexibilidade que oferece, já que as ações podem ser negociadas no mercado, facilitando o aumento de capital por meio da venda de novas ações a investidores.

Lembrando que o valor do capital social deve ser corretamente documentado e mantido nos registros contábeis da empresa. Alterações no capital, como aumentos ou reduções, precisam ser registradas na Junta Comercial e Receita Federal, conforme o tipo e a localização da empresa.

Qual é a vantagem de aumentar o capital social da empresa?

A grande vantagem de aumentar o capital social da empresa é a possibilidade de viabilizar novos projetos e ajudar a empresa crescer. Isso pode ser feito por meio da entrada de novos sócios, os quais se tornam uma nova fonte de financiamento para o negócio.

Um dos benefícios de fazer isso é que, com novos investidores injetando recursos na empresa, pode não ser necessário pedir empréstimos. Além disso, os administradores têm liberdade para decidir como os valores serão utilizados.

Para alterar o valor informado do capital social no contrato social da empresa, é só fazer a alteração na Junta Comercial e arcar com as taxas correspondentes. Já a redução do valor, caso seja necessária, exige um processo um pouco mais complicado e com custo mais alto.

Isso porque inclui uma publicação em jornal para relatar a motivação da mudança e um prazo para a alteração ser autorizada, ocorrendo somente se não houver contestação de credores.

Como formalizar o capital social da empresa?

Empresas que precisam definir um valor de capital social devem registrá-lo no contrato social, o documento oficial que estabelece as diretrizes de funcionamento da empresa.

No contrato social, além do valor do capital social, também são descritos detalhes importantes sobre a estrutura e gestão da empresa, como:

• direitos e deveres de cada sócio;
• participação e cotas de cada sócio no negócio;
• obrigações financeiras e responsabilidades;
• condições para tomada de decisões e operação;
• definição do pró-labore (remuneração dos sócios pelo trabalho);
• regras e normas de funcionamento da empresa.

Esse registro é indispensável, pois garante a legalidade e a transparência das operações da empresa. Além disso, formalizar o capital social no contrato social facilita eventuais ajustes ou novos aportes futuros.

Quais são os tipos de capital social?

Como você já viu, o capital social pode ser resumido como o aporte inicial feito pelos sócios para a constituição da empresa. Esse valor é utilizado para cobrir as necessidades básicas, permitindo que a empresa inicie suas operações e, com o tempo, comece a gerar retorno.

No entanto, não existe apenas um tipo de capital social. Ele pode ser dividido em dois tipos principais: capital social subscrito e capital social integralizado. Acompanhe a seguir!

Capital Social integralizado

O capital social integralizado é o aporte financeiro ou de bens que os sócios transferem definitivamente para a empresa, tornando-se parte do seu patrimônio.

Na prática, isso significa que os recursos, em dinheiro ou bens, que antes pertenciam aos sócios, passam a ser propriedade da empresa, disponíveis para suas operações.

Por exemplo, ao abrir um restaurante, um sócio pode contribuir com dinheiro para comprar equipamentos. Uma vez integralizado, esse valor passa a ser parte do capital social da empresa, não mais pertencendo ao sócio.

Capital social subscrito

O capital social subscrito é o valor que os sócios ou acionistas se comprometem a investir, mas ainda não aportaram. Ele representa uma promessa de futuro investimento.

Em sociedades anônimas, os acionistas subscrevem ações, comprometendo-se a adquiri-las posteriormente. Somente após o pagamento, essas ações são consideradas integralizadas, transformando a promessa em capital efetivo.

A diferença entre capital subscrito e integralizado é importante para entender as responsabilidades financeiras dos sócios, especialmente em momentos de crise financeira na empresa.

Como calcular o capital social?

O capital social é o valor que os sócios investem para iniciar a empresa, representando sua força financeira inicial. Esse montante inclui recursos como dinheiro e bens necessários para que o negócio comece a operar.

Para calcular o capital social, é importante considerar os custos iniciais da empresa, como aluguel, equipamentos, estoque e outros investimentos. Estabelecimentos menores ou que operam online, como um delivery, podem começar com um valor mais baixo, ajustando conforme a necessidade.

Conforme o negócio cresce, os sócios podem aumentar o capital social por meio de novos aportes, garantindo que a empresa continue a atender suas demandas financeiras.

Como declarar o capital social?

O valor do capital social deve ser declarado no Imposto de Renda. Assim, não ocorrem discrepâncias entre o patrimônio pessoal do empresário e seus investimentos.

Para declarar o capital social no Imposto de Renda:

1. acesse a ficha Bens e Direitos no programa de declaração do IR da Receita Federal;
2. escolha a opção referente ao seu tipo de participação na empresa (cotas de capital ou ações);
3. preencha os dados solicitados sobre a empresa;
4. informe o valor do capital social.

O capital social faz diferença no plano de contas do estabelecimento e na manutenção de sua saúde financeira. Por esse motivo, calcular corretamente e registrar esse valor são algumas das primeiras ações a serem tomadas por quem vai começar um negócio.

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